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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 593 de 05/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Água Mineral Envasada » Informações Complementares	593	5/12/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 616 de 20/12/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Institucional Intermodal, de caráter permanente e consultivo » Informações Complementares	616	20/12/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 10/01/2014 -- Revogado Revisar a Comissão Técnica Atmosferas Potencialmente Explosivas » Informações Complementares	14	10/1/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 03/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	149	3/8/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Isqueiros”. » Informações Complementares	168	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Veículo Porta-Contêiner”. » Informações Complementares	177	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 79- de 31/03/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Estabilizadores de Tensão e No break”. » Informações Complementares	79	31/3/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 90- de 06/04/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Segurança de Bicicleta de Uso Infantil”. » Informações Complementares	90	6/4/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 07/04/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Aquecimento Elétrico Instantâneo de Água”. » Informações Complementares	110	7/4/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 441- de 27/08/2012 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de Segurança do Brinquedo » Informações Complementares	441	27/8/2012	Revogado	Íntegra

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